Data comemorativa promove a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar das pessoas com deficiência.
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência visa melhorar a compreensão sobre as questões relativas à deficiência e mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar das pessoas com deficiência.
Para este ano de 2009, o lema das Nações Unidas é “Capacitação das Pessoas com Deficiência e das suas Comunidades em todo o Mundo”.
A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, coincide com o dia em que foi adoptado o Programa de Acção Mundial para as Pessoas com Deficiência pela Assembleia-Geral da ONU, em 1982.
Em Março de 2007, cerca de 82 países, incluindo Portugal, assinaram a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promovendo o reconhecimento dos direitos humanos dos portadores de deficiência e incapacidades e a proibição da discriminação de que são alvo em todas as áreas. Desta forma, procuram responsabilizar toda a sociedade na criação de condições que garantam os direitos fundamentais destas pessoas.
ONU Enable - Dia Internacional das pessoas com Deficiência - em inglês
Comissão Europeia – Pela diversidade. Contra a discriminação.
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